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Itabira, 20 de abril de 2021

Apelo dos Jesuítas africanos pela suspensão temporária das patentes das vacinas contra Covid

01/03/2021 . Notícias da Igreja

A suspensão temporária e outros direitos de propriedade intelectual sobre medicamentos, testes diagnósticos e vacinas úteis é defendida por cerca de 100 países e mais de 400 organizações da sociedade civil em todo o mundo e compartilhada pela Santa Sé, que na ONU em Genebra, defendeu que diante da atual emergência, as vacinas deveriam ser consideradas como um “bem público” ao qual “todos deveriam ter acesso, sem discriminações, segundo o princípio da destinação universal dos bens”, recordado pelo Papa Francisco.

Os jesuítas africanos também aderiram à proposta da África do Sul e da Índia de suspender temporariamente as patentes e outros direitos de propriedade intelectual sobre medicamentos, testes diagnósticos e vacinas úteis para a resposta ao Covid-19 durante a pandemia.

Depois de se dirigir ao presidente dos EUA Joe Biden, a Conferência dos Jesuítas da África e Madagascar (JCAM) escreveu uma carta à Embaixadora da Alemanha no Quênia, Annett Günthe, pedindo à Alemanha e à União Europeia para não criarem obstáculos a esta iniciativa que poderia salvar milhões de vidas e que é apoiada por cerca de 100 países e mais de 400 organizações da sociedade civil em todo o mundo.

Na carta, assinada pelo presidente da JCAM, padre Agbonkhianmeghe E. Orobator, SJ, os Superiores Maiores Jesuítas unem-se à voz do Papa Francisco para pedir que as vacinas Covid-19 sejam disponíveis e acessíveis a todos enquanto “bens universais”.

Segundo os jesuítas africanos, a posição de países que, como a Alemanha, se mostraram pouco entusiasmados com a hipótese de suspensão temporária do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), é “indefensável” porque “contribui para agravar a crise global da desigualdade”.

O impacto da pandemia entre as comunidades pobres e vulneráveis, sobretudo no hemisfério sul, é de fato particularmente devastador, e não intervir, leva ao risco de uma repercussão sobre todos. “Quanto mais o vírus continuar a circular entre as populações desprotegidas, maior é a probabilidade de ocorrerem variantes transmissíveis, o que obviamente afetará todos os países, inclusive os que se opõem à proposta de suspensão de patentes”, alerta a JCAM.

Na África – destaca ainda a carta – as novas variantes já estão causando um aumento no número de casos e mortes, com maiores prejuízos às já frágeis economias do continente que, como assinalou o Banco Africano de Desenvolvimento, “correm o risco de distanciar a África do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de eliminação da pobreza extrema” até 2030.

A missiva insiste, portanto, na necessidade urgente de acelerar a produção e a distribuição de vacinas, aumentando os financiamentos multilaterais para esse fim. Neste sentido o apelo à Alemanha e aos países do G-20 para que peçam ao Fundo Monetário Internacional a emissão de novos Direitos Especiais de Saque (ndr – Special Drawing Rights (SDR) são um instrumento monetário internacional, criado pelo FMI em 1969, para completar as reservas oficiais dos países membros. São ativos de reserva em moeda estrangeira suplementares definido e mantidas pelo FMI. Seu valor é baseado em uma cesta das principais moedas internacionais, revista pelo FMI a cada cinco anos) para financiar a produção das doses e em particular o plano COVAX, a iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde, pela Comissão Europeia e, entre outros, o UNICEF, para garantir vacinas aos países de baixa renda.

A recordar, que a suspensão do TRIPS para facilitar o acesso universal a medicamentos, testes diagnósticos e vacinas Covid-19 foi novamente solicitado pela Santa Sé em 23 de fevereiro, durante uma reunião do Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio junto à Organização Mundial do Comércio.

Em seu discurso, o Observador do Vaticano, Dom Ivan Jurkovič, destacou que os atuais complexos mecanismos de proteção dos direitos de propriedade intelectual representam um obstáculo para enfrentar a atual emergência, reiterando que “as políticas e as leis deveriam manter uma perspectiva focada no respeito e na promoção da dignidade humana, em um espírito de solidariedade dentro e entre as nações”.

Vatican News Service – LZ