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Itabira, 17 de junho de 2021

Repam-Brasil lança Política de Proteção Infantil

19/05/2021 . Notícias da Igreja

Na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) lançou a sua Política de Proteção Infantil. O documento deve funcionar como um mecanismo de proteção dos direitos das crianças e adolescentes nas atividades diretas ou indiretas realizadas por membros e/ou colaboradores da Rede.

“A Política de Proteção Infantil é um compromisso institucional para, além de nós olharmos para fora e dizermos que nós estamos lutando pelo direito de crianças e adolescentes, a Repam-Brasil nesse momento também está dizendo que ela está comprometida e os seus colaboradores e colaboradoras têm um código, tem um percurso de conduta a ser seguido para minimizar ao máximo os riscos que correm esses sujeitos”, explicou Leon Souza, consultor que ajudou na elaboração do documento.

O documento deseja ser, de acordo com a Rede, “um sinal expresso, específico de que não podem tolerar vulnerabilidades de direitos”. A política estabelece meios para acolher as denúncias, apurar e dar soluções. “São mecanismos necessários e coerentes para uma rede que tem em sua missão o apelo ético que converge com o apelo evangélico”.

Colaboradores, contratados ou voluntários, bem como parceiros e profissionais externos, receberão instruções sobre como prevenir abusos, maus-tratos e de que maneira as suspeitas e denúncias deverão ser informadas para as investigações transparentes por parte de um Comitê de Proteção. As comunidades da Amazônia, que contam com a atuação da Repam também deverão conhecer a política.

Leon Souza | Reprodução Facebook/Repam-Brasil

Leon Souza explicou que os colaboradores assinarão um Código de Conduta para se comprometerem a criar um ambiente seguro e protegido para as crianças e adolescentes. “É um compromisso ético, cristão, com o Evangelho de Jesus Cristo seguir este código para proteger essas crianças, encaminhar as suspeitas, denúncias e incidentes ao comitê de proteção”.

A política ainda consiste em aplicação de medidas de prevenção na seleção de pessoal, além de normas gerais de comunicação para proteção infantil.

A luta pela proteção de menores

No início do evento, a coordenadora da Comissão Justiça e Paz do Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, recordou o surgimento do Dia Nacional de Combate ao Abuso de Menores, instituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. “O 18 de maio nasce num momento de uma história muito triste, de uma criança de apenas oito anos, a Araceli Crespo, que de uma forma violenta teve sua infância acabada, diminuída. É isso que a violência sexual traz para a vida daqueles que sofrem essa pior violação de Direitos Humanos que é a violência sexual”, disse.

Henriqueta salientou que, lamentavelmente as estatísticas apontam que no período de pandemia “as crianças continuam tendo a sua infância violada e às vezes com esse violador dentro do ambiente familiar”. Marie também recordou as diversas iniciativas em todo o país para marcar a data. Para a mobilizadora de iniciativas de proteção de crianças e adolescentes, é importante a unidade e o compromisso em dizer para o Brasil inteiro, para as crianças “que podem contar com protetores e protetoras”.

Marie Henriqueta Cavalcante | Reprodução Facebook/Repam-Brasil

Panorama da violência sexual

A jornalista Ana Paula Araújo apresentou sua experiência na pesquisa e na produção de reportagens sobre o tema. Desse trabalho, surgiu o livro “Abuso: a cultura do estupro no Brasil”. Segundo a âncora do Bom Dia, Brasil, a ideia da obra é traçar um panorama da violência sexual no país todo.

Ao escrever seu livro, Ana Paula pensava em não abordar a violência sexual contra crianças e adolescentes, mas ao ver os dados, percebeu que não havia como abordar o tema sem falar sobre esse tipo de violência, porque as crianças e os adolescentes “são as principais vítimas”. A jornalista considerou como a situação mais cruel o abuso da criança no ambiente onde deveria estar mais protegida durante sua formação.

Jornalista Ana Paula Araújo fala sobre o livro “Abuso” | Reprodução Facebook/Repam-Brasil

Em sua partilha, Ana Paula desmistificou algumas crenças em relação à realidade de abusos sexuais no Brasil, revelando que a pessoa que comete os abusos, muitas vezes é alguém “acima de qualquer suspeita”. Segundo a jornalista, é muito comum o abusador, exatamente por fazer o que ele faz, ser exemplar em outras esferas da vida.

A jornalista ainda revelou uma desproporção nos números de pessoas com o distúrbio psiquiátrico de pedofilia e o número de crianças e adolescentes abusados. “Nós não temos um surto de pedofilia, nós temos homens que estão no perfeito uso de suas faculdades mentais e que, simplesmente, são covardes, são criminosos, escolhem aquela vítima que é mais fácil de dominar, até de seduzir, de enganar, de ameaçar”.

 

Participação das escolas

Ana Paula Araújo também falou da importância da participação das escolas para orientar as crianças. Diante das polêmicas em torno da incompreensão sobre a abordagem do tema nas escolas, Ana Paula acredita que o nome poderia ser diferente. “Acho que ficou uma ideia de que educação sexual é algo como ‘ensinar sexo para criança pequena’, ‘isso vai trazer uma sexualidade precoce para a criança…’ E não é nada disso. Acho até que pode mudar o nome para não ter polêmica, botar ‘Educação para a prevenção da violência sexual’. Ensinar para meninos e meninas o que são partes íntimas, quem pode tocar, em que circunstâncias, se tocar de uma maneira que te incomode, o que você tem que falar, ou para a mãe, ou para o pai”.

Jornalista Ana Paula Araújo | Reprodução Facebook/Repam-Brasil

Sobre os ataques que acontecem, na grande maioria, dentro de casa, Ana Paula pontuou que é necessário para a criança ter onde recorrer, o que exige preparação nas escolas para acolhimento e encaminhamento de situações. “O que eu vi na minha pesquisa, foram crianças abusadas durante anos. Infância inteira, adolescência inteira e só conseguem se livrar daquilo quando saem de casa”, recordou.

O lançamento da Política de Proteção também contou com uma breve partilha de uma mãe do Pará cuja filha com deficiência foi vítima de abusos e ficou grávida. A Comissão Justiça e Paz do Regional Norte 2 da CNBB acolheu e orientou a mãe de modo a trabalhar o trauma e acolher o bebê.

Também foram exibidos vídeos de crianças e adolescentes reforçando a importância do respeito por seus direitos e dignidade.

CNBB